Silmário Antonio G. de Sousa**
* Acadêmico do curso de Direito do Centro Universitário da Bahia (FIB), campus Vitória, noturno.
RESUMO:
Este texto trata a respeito da violência, abrangendo seu conceito e suas diversas formas, seu relacionamento com a agressividade, com ênfase nos aspectos psicológicos.
Palavras-chave: Psicologia, Violência, Agressividade.
1. INTRODUÇÃO:
Em abril de 1997 cinco rapazes, adolescentes, em Brasília, atearam fogo em um “suposto mendigo”, mais tarde identificado como índio Galdino. O episódio ficou conhecido como a morte do índio pataxó. Os rapazes colocaram uma mistura de material inflamável sobre o índio que dormia e nele atearam fogo. O índio acordou com o corpo em chamas e gritou por socorro, sendo levado ao hospital com graves queimaduras. No dia seguinte, veio a falecer. Os rapazes, reconhecidos e presos, apresentaram como justificativa, os seguintes argumentos: “não sabíamos que era um índio” e “pensamos que fosse um mendigo”.
Em 2002, num retrato fiel da realidade, foi lançado no Brasil o filme Cama de Gato, que retrata a vida de três amigos, colegas do colegial de uma escola particular de São Paulo.
Representantes da classe média-alta, estes garotos vivem dilemas próprios da juventude dos anos 90: a necessidade de se divertir, aliada a uma preocupação de se estabelecer em uma sociedade baseada na economia global que oferece cada vez menos oportunidades e onde a crescente desigualdade social aparece como consequência natural do sistema.
A diversão confunde-se com a violência. Na tentativa de se divertirem a "qualquer custo", acabam matando pessoas e passam a tentar encobrir os crimes sem deixar nenhuma pista que possa envolvê-los nos assassinatos. Quanto mais eles tentam resolver os problemas que criaram, mais eles se complicam. Porém, o limite entre complicação e diversão torna-se bastante tênue.
Fatos como estes não são isolados e tornam-se cada vez mais frequentes, apresentando-se com exemplos firmes de violência.
O Dicionário Houaiss a define violência como sendo a “ação ou efeito de violentar, de empregar força física (contra alguém ou algo) ou intimidação moral contra (alguém); ato violento, crueldade, força”. No aspecto jurídico, o mesmo dicionário define o termo como o “constrangimento físico ou moral exercido sobre alguém, para obrigá-lo a submeter-se à vontade de outrem; coação”. A OMS (Organização Mundial da Saúde) define violência como sendo “a imposição de um grau significativo de dor e sofrimento evitáveis”. Mas os especialistas afirmam que o conceito é muito mais amplo e ambíguo do que essa mera constatação de que a violência é a imposição de dor, a agressão cometida por uma pessoa contra outra; mesmo porque a dor é um conceito muito difícil de ser definido.
Para todos os efeitos, guerra, fome, tortura, assassinato, preconceito, a violência se manifesta de várias maneiras. Na comunidade internacional de direitos humanos, a violência é compreendida como todas as violações dos direitos civis (vida, propriedade, liberdade de ir e vir, de consciência e de culto); políticos (direito a votar e a ser votado, ter participação política); sociais (habitação, saúde, educação, segurança); econômicos (emprego e salário) e culturais (direito de manter e manifestar sua própria cultura).
No campo da ciência psicológica, Bock, Furtado e Teixeira (1995, p. 283), definem violência como o uso desejado da agressividade, com fins destrutivos, podendo ser voluntário, racional e consciente ou involuntário, irracional e inconsciente.
Complementando, Mangini (2008), apud Fiorelli, José Osmir & Mangini, Rosana C. Ragazzoni (2009, p. 266) diz que a violência ocorre quando a agressividade não está relacionada à proteção de interesses vitais, trazendo em si a ideia de destruição, do investimento destrutivo entre seres da mesma espécie quando outras vias de solução poderiam ser empregadas.
2. RELAÇÃO ENTRE AGRESSIVIDADE E VIOLÊNCIA
De uma forma geral, associa-se a violência a um ato enlouquecido, como transgressão de regras, normas e leis já aceitas por uma comunidade. Violência, para grande parte da sociedade está ligada à marginalidade, aos atos físicos de abuso (assalto, assassinato, etc).
Porém, Bock, Furtado e Teixeira (1995, p. 282) afirma algo que pode soar estranho: “O ser humano é agressivo”. No entanto, se faz necessário entender que a agressividade é um impulso destrutivo que pode voltar-se para fora (heteroagressão) ou para dentro do próprio indivíduo (auto-agressão) e está sempre presente na vida psíquica, fazendo parte do binômio amor/ódio, pulsão de vida/pulsão de morte.[1]
Em apoio a essa afirmação, Mangini (2008), apud Fiorelli, José Osmir & Mangini, Rosana C. Ragazzoni (2009, p. 266), diz que agressividade faz parte da natureza do ser humano e ajuda à sobrevivência e à disposição para superar obstáculos. Porém, quando a pessoa não consegue canalizar a agressividade para fins produtivos deixa transparecer falta de estabilidade emocional, impulsividade e baixa tolerância a frustrações.
Em resumo, pode-se dizer que o problema reside quando a pessoa não consegue canalizar a agressividade para atividades produtivas, aproximando-a do conceito de violência.
Existem diversos mecanismos de controle da agressividade, a exemplo da educação, da lei e da tradição e, desde a infância, o ser humano é levado a aprender a reprimir e a não expressar de forma descontrolada a agressividade, ao mesmo tempo em que o mundo cria condições para que o individuo possa transportar seus impulsos para produções consideradas positivas, como a produção intelectual, as artes e o esporte.
3. A VIOLÊNCIA E SUAS MODALIDADES
A violência grassa todos os ambientes e grupos sociais, sem distinção. Existe violência nas famílias, na escola, na rua, no trabalho, enfim, em todos os locais.
Na família, primeiro grupo de onde participa o indíviduo a violência apresenta-se sob diversas formas: violência física e psicológica contra o cônjuge, a criança, o adolescente e o idoso.
Na Escola, que para as camadas médias da população funciona como um prolongamento da família, manifesta-se sob a forma de apresentação de conteúdos pouco significativos, de relacionamentos autoritários de diretores e professores e principalmente pelo bullyng, termo criado muito recentemente que compreende todas as formas de atitudes agressivas, intencionais e repetidas, que ocorrem sem motivação evidente, adotadas por um ou mais estudantes contra outro(s), causando dor e angústia, e executadas dentro de uma relação desigual de poder.
No ambiente profissional, a grande forma de violência, amplamente disseminada nas empresas é o assédio moral ou violência moral no trabalho, que pode ser definido como a "exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego ou do cargo ocupado e pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização. A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares”.
Nos espaços públicos, a violência é característica dos centros urbanos, muito embora na zona rural também existam situações de agressividade que afetam a população, ocasionadas por roubos, invasões de terra, bebedeira etc. As ruas como espaços públicos de convivência,de encontro e lúdico, por vezes vira o espaço da insegurança, da violência pela polícia, pelo “marginal” e até mesmo pelo cidadão comum. A mídia escrita e falada divulga, diariamente, situações de brigas no transito, assaltos, tiroteios etc. A situação se apresenta de forma que a sociedade começa a ter a cara do medo e a por para o exterior a própria agressividade, como forma instintiva de se proteger.
4. A VIOLÊNCIA E OS ASPECTOS TEÓRICOS.
Entre as diversas teorias psicológicas, é a psicanálise a referência nos estudos. Segundo Bock, Furtado e Teixeira (1995, p. 283) a psicanálise afirma que a agressividade é constitutiva do ser humano e, ao mesmo tempo, afirma-se a importância da cultura, da vida social, como reguladoras dos impulsos destrutivos. A função de controle ocorre no processo de socialização onde é esperado que os vínculos significativos estabelecidos com os outros seja determinante na internalização dos controles.
Ainda na seara da psicanálise, Winnicott apud Fiorelli, José Osmir & Mangini, Rosana C. Ragazzoni (2009, p. 268) afirma que a agressão apresenta-se como um mecanismo de defesa, na forma de deslocamento ou sublimação. Na impossibilidade de ver realizado seu desejo, o psiquismo reage e desloca a energia para a agressividade.
Também a Gestalt aborda o assunto ao afirmar que a agressividade pode resultar de uma percepção inadequada dos comportamentos emitidos, ou seja, a pessoa não discrimina os detalhes que diferenciam um comportamento agressivo de outro socialmente adaptado.
O Behaviorismo, cujos grandes representantes são Watson e Skinner coloca que existe a possibilidade do comportamento agressivo ser aprendido através de um condicionamento operante por reforço positivo. Fiorelli, José Osmir & Mangini, Rosana C. Ragazzoni (2009, p. 271) fornece um exemplo característico: o individuo apresenta um comportamento agressivo (“a criança chora para ganhar um doce”); consegue o que quer (“a mãe dá o doce”); ela volta a agredir pelo mesmo ou outro motivo (“generaliza o comportamento”) e obtém novamente sucesso. Torna-se cada vez mais agressiva.
A abordagem psicológica da linha social-cognitiva, representada por Bandura, diz que a agressividade pode ter origem nos modelos: a criança e o adolescente aprendem o que é considerado mera agressividade ou violência com os pais, colegas de escola, ídolos etc. A partir daí, passam a se comportar de forma a repeti-los, para estar “à altura deles”.
Também a psicologia humanista discute o tema ao dizer que o heroísmo da violência e dos violentos, amplamente divulgado pela mídia, desenvolve a percepção para os benefícios da agressividade na conquista de status, representando um fator motivacional, segundo a hierarquia de Maslow.
5. CONCLUSÃO
A violência faz parte da vida. Não será eliminada. Contudo, se faz imperioso compreendê-la.
Uma situação grave e bastante evidente está representado na ausência de cuidados que a sociedade demonstra em relação aos milhões de crianças e adolescentes que vivem em situação de penúria, em condições de não-cidadania, de não-garantia dos seus direitos mais básicos, como educação, saúde, lazer, alimentação, vestuário, ou seja, aquilo de mais singelo que o ser humano necessita.
Recentemente tem se destacado os casos de agressividade na família, particularmente, contra crianças e adolescentes, o que se justifica pelo fato da situação se constituir no embrião da violência social generalizada., ou seja, a unidade mais básica configura-se num laboratório de práticas agressivas, seja através de comportamentos por observação, reprodução e inexistência da imposição de limites.
O sistema prisional não consegue manter a paz social porque ele próprio se constitui num sério problema, afinal a superlotação das penitenciarias e delegacias é problema corrente. Onde colocar tantos presos?
A reincidência é uma demonstração da incapacidade do sistema de recuperar os presidiários. Daí a necessidade, num primeiro momento, de haver uma preocupação, por parte das autoridades e comunidade, de criação de programas tendentes ao acompanhamento dos egressos.
Além disso, a sensação de impunidade, ou mesmo impunidade explicita para os ricos e abastados, leva os jovens, a cada vez mais, enveredarem pelos caminhos da violência pura e gratuita, como exposto no filme Cama de Gato e nos fatos do índio Pataxó, citados neste trabalho.
De uma forma bem simples, sem maiores aprofundamentos, estudiosos colocam que se deve descolar o foco da investigação dos comportamentos violentos para a busca de estratégias de implantação de comportamentos de paz, por uma cultura de não-violência.
Essa mudança de paradigma deve fazer com que os esquemas mentais que desenvolvem comportamentos violentos sejam modificados para transformar-se naqueles que levem ao comportamento pacifico.
6. REFERÊNCIAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT, Rio de Janeiro. Normas ABNT sobre documentação. Rio de Janeiro, 2000. (Coletânea de normas).
BOCK, Ana Maria Bahia; FURTADO, Odair; TEIXEIRA, Maria de Lourdes T.; Psicologias. 8ª ed., São Paulo: Saraiva: 1995.
FIORELLI, José Osmir & MANGINI, Rosana C. Ragazzoni. Psicologia Jurídica. 1ª ed., São Paulo: Atlas: 2009.
STOCKLER, Alexandre. Filme Cama de Gato. São Paulo, 2007.
[1] Na sua teoria das pulsões Sigmund Freud descreveu duas pulsões antagônicas: Eros, uma pulsão sexual com tendência à preservação da vida, e Thanatos, a pulsão de morte, que levaria à segregação de tudo o que é vivo, à destruição. Ambas as pulsões não agem de forma isolada, estão sempre trabalhando em conjunto. Como no exemplo de se alimentar, embora haja pulsão de vida presente, afinal a finalidade de se alimentar é a manutenção da vida, existe também a pulsão de morte presente, pois é necessário que se destrua o alimento antes de ingeri-lo, e aí está presente um elemento agressivo, de segregação.
