Primeiras linhas de setembro

Espero que este primeiro dia do mês de setembro seja um prenúncio de maior assiduidade na  inclusão de novas postagens no blog.

Inicialmente, gostaria de comentar um fato ocorrido na Inglaterra que deve merecer uma reflexão:

"Morre britânico que lutava pelo direito à eutanásia "

por Antonio Carlos Prado e Fabíola Perez 

Morreu na semana passada o britânico Tony Nicklinson, que sofria de “síndrome de encarceramento” após um derrame em 2005. Nicklinson, 58 anos, só se comunicava com mínimos movimentos dos olhos – e com eles repetia que sua vida era um “pesadelo”. Seus familiares pediram infinitas vezes à Justiça a anuência com o suicídio assistido. Há 15 dias mais uma negativa o arrasou. Diante de uma tabela alfabética que lhe era exibida, mexeu lentamente os olhos para sinalizar, letra por letra, quais delas escolhia para compor a seguinte frase: “estou devastado”. Entrou em greve de fome e morreu. 

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O questionamento que fica é o seguinte: até quando o homem

julgará ter direito sobre a vida do seu semelhante?

Adiantou negar por diversas vezes a possibilidade de uma

morte digna a quem vivia em estado vegetativo, cuja parte do

corpo que movimentava eram somente os olhos?

Tony Nicklinson tomou a decisão que lhe parecia mais acertada

e que somente a ele caberia escolher o caminho a seguir.

Está na hora dos governantes deixarem de lado os argumentos

religiosos comumente utilizados para não regularizar a eutanásia

e deixar o homem ser senhor de si.

OAB e FGV - Parceria infernal

Nunca vi uma instituição tão poderosa, que baseada na condição de “sui-generis”, atua ao bel prazer em quaisquer tema que haja interesse próprio, sem controle e limitação.

Considerando-se acima de tudo e de todos, inclusive da lei, recusa-se a limitar o valor da anuidade, cujo valor, se depender da organização, poderá chegar a valores astronômicos, além de estipular importância escorchante para inscrição no exame de ordem. E como são prestadas as contas do valor recebido? Porque ela não é fiscalizada?

E por falar no exame de ordem, a OAB, mais uma vez, juntamente com a Fundação Getulio Vargas, empresa que elabora as provas, apronta contra os candidatos à condição de advogado. Neste ultimo certame, a reclamação foi geral, pois muitos não tiveram sequer a prova corrigida, deixando clara a intenção tão somente de reprovar.

Tal proceder esclarece a falácia de que os baixos índices de aprovação estão relacionados à baixa qualidade de ensino. Na realidade, a OAB não deseja abrir mão dos R$ 200,00 pagos para participação nas provas, e então orienta os critérios de correção, de forma que se ocorra o maior numero possível de reprovação.

Saliente-se que esse entendimento não é somente meu, pois basta consultar o seguinte link e sentir o sentimento geral, inclusive de profissionais que atuam na área:

http://www.portalexamedeordem.com.br/blog/2012/07/desabafo-para-quem-nao-passou-no-exame-de-ordem/

Alguns poderiam dizer que o Poder Judiciário está aí para socorrer àqueles que se sentem prejudicados, através dos remédios constitucionais. No entanto, cabe esclarecer que muitos não possuem recursos para contratar um advogado a fim de lutar por seus direitos, pois já suaram sangue para conseguir o valor da inscrição. São pessoas com recursos limitados e que estão submetidos à sanha da OAB, sem que ninguém faça algo para minimizar a atitude leviana da Ordem.

Além disso, soluções particulares não resolvem a raiz do problema. É necessário uma atitude mais ampla, como transferir para o Poder Executivo, através do Ministério da Educação ou do Trabalho, a responsabilidade pela condução do exame de suficiência.

Tal atitude poderia fazer que se produzisse um exame mais justo, já que não haveria a participação da OAB, entidade amorfa, que visa apenas a arrecadação.

Será que em nosso País existe alguma autoridade com brio suficiente para enfrentar essa Organização nefasta?

Sei que esta mensagem pode ser capaz de alguma transformação e de produzir muitos efeitos, inclusive nenhum, mas, como diz o velho adágio: “a esperança é a última que morre”.

“O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. É o silêncio dos bons”


Martin Luter King

Linhas de 21/05/2012

CPI do Cachoeira poupa Delta, governadores e políticos de investigação

 

Conforme informou o jornal Folha de São Paulo, foi feito um acordão entre caciques do PT, PMDB e PSDB para poupar os governadores Marconi Perillo (PSDB-GO), Agnelo Queiroz (PT-DF) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ).

Essa notícia apenas vem confirmar, mais uma vez,  o que já se sabe desde sempre: políticos brasileiros não valem o que os gatos enterram, independente de partido. E ainda existem aqueles incautos que se iludem com o Partido dos Trabalhadores, que um dia foi o paladino da moralidade e da ética.

Tal situação deixa a sociedade sem uma luz no horizonte é a constatação de que todos são “farinha do mesmo saco”, o que deixa no ar uma questão, a meu ver, irrespondível: em quem votar nas próximas eleições?

É assim que os políticos veem o cidadão de bem:

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 Mais uma dos Petistas e aliados:

Governistas se apegam à mordomia do pagamento do 14º e 15º salários.

De acordo com a o Correio Braziliense, o projeto de decreto legislativo que acaba com a mordomia do 14º e do 15º salários para parlamentares começa a tramitar de fato na Câmara nesta semana, mas já encontra resistência dos petistas e aliados. Os líderes de partidos governistas estão se amparando na agenda de votações da Câmara para evitar a votação do requerimento de urgência que poderá agilizar a tramitação do texto. O líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO) se manifesta: “Não estamos com pressa para tratar desse assunto”.

A resistência de parte dos deputados em levar o tema ao plenário começa pelo próprio presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), que evita se pronunciar sobre o projeto.

Dezesseis deputados já abriram mão da regalia oficialmente

Quem já abriu mão:

» Augusto Carvalho (PPS-DF)
» Carlos Sampaio (PSDB-SP)
» Érika Kokay (PT-DF)
» Fábio Trad (PMDB-MS)
» Francisco Araújo (PSB-RR)
» Grete Pereira (PR-CE)
» Henrique Oliveira (PR-AM)
» Izalci (PR-DF)
» Laercio Oliveira (PR-SE)
» Lincoln Portela (PR-MG)
» Luiz Pitiman (PMDB-DF)
» Policarpo (PT-DF)
» Reguffe (PDT-DF)
» Rubens Bueno (PPS-PR)
» Severino Ninho (PSB-PE)
» Walter Feldman (PSDB-SP)

Ninguém da Bahia!

Já o salário do povo brasileiro, ó:

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Descasos

          O boletim jurídico CONJUR traz, periodicamente, uma coluna abordando os livros marcantes das vidas de alguns juristas famosos, que atuam como professores, juízes, desembargadores, ministros, advogados, entre outros. 
 
          A minha primeira leitura do ano veio daí. Uma indicação da penalista e professora universitária Patrícia Vanzolini.
          
         Trata-se do livro “Descasos”, escrito por Alexandra Szafir, que aborda a questão daqueles que estão esquecidos nas cadeias e nos presídios. A obra mostra situações vividas pela autora no seu dia a dia, atuando na maioria das vezes pro bono, atividade gratuita e voluntária.
 
         Nos casos descritos por ela observamos diversas condições já conhecidas, como “juizites”, incompetência de advogados e defensores, atitudes incompreensíveis do Ministério Público, desrespeito policial com o ser humano, entre outras situações por ela presenciadas.
 
         Vale a pena a leitura para que se possa repensar a questão do apenas prender por prender, afinal fica a duvida, ou certeza, não sei, sobre a possibilidade de regeneração dos que são enviados às penitenciárias.
 
          E o final do livro mostra com a autora é uma vitoriosa, por tudo que ela fez e por tudo que ela é. Compre e leia, que não se arrependerá.

A agricultura e o capitalismo selvagem

Estive no supermercado Bompreço, cujo nome não fez jus à sua política de preços, e logo na entrada tem um cartaz enorme: FRUTAS REGIONAIS. Pensei: como se trata de produto local, os valores devem estar coerentes e acessíveis. Triste engano, seguem as etiquetas:

Mesmo assustado, resolvi caminhar mais pelo estabelecimento, refletindo: se as frutas da região estão nesse nível de preço, imagine aquelas que vem de fora, devem estar nas alturas. A supresa veio a seguir:

Além dessa, o kiwi também estava a R$ 3,90/kg.

Algumas dúvidas nos vêm à mente: se esse supermercado cobra R$ 15,25/kg de caju, quanto será que ele paga ao produtor? talvez R$ 10,00/kg? ou quem sabe R$ 5,00/kg. Não, queridos leitores, o valor pago a um produtor de caju situa-se entre R$ 1,10 e R$1,20 por kg, e com tendência a baixar mais, segundo o sítio http://www.cajunordeste.org.br/produtores-denunciam-formacao-de-cartel/.

Assim, fica extremamente difícil se reduzir a desigualdade social neste nosso lindo Brasil. A ganância e a exploração dos comerciantes contribuem de forma decisiva para manutenção do abismo econômico que separa o campo e a cidade.

Se faz necessária uma presença ativa do Estado, protegendo os nossos produtores, pois, ao deixar o mercado agir livremente, de forma despudorada, aproxima o País cada vez mais do capitalismo selvagem.