O juridiquês

O site CONJUR (www.conjur.com.br) apresenta um texto interassante sobre a linguagem expressa nas sentenças judiciais, que dificulta aos que não são operadores do Direito o que foi decidido. Faz um paralelo com um conhecido conto popular, que envolve o ilustre Rui Barbosa, abaixo transcrito:

— Não o interpelo pelos bicos de bípedes palmípedes, nem pelo valor intrínseco dos retrocitados galináceos, mas por ousares transpor os umbrais de minha residência. Se foi por mera ignorância, perdôo-te, mas se foi para abusar da minha alma prosopopéia, juro pelos tacões metabólicos dos meus calçados que dar-te-ei tamanha bordoada no alto da tua sinagoga que transformarei sua massa encefálica em cinzas cadavéricas.

O ladrão, todo sem graça, perguntou:
— Mas como é, seu Rui, eu posso levar o frango ou não??

Observe-se, agora, uma sentença judicial que envolveu a UNB e que deixou o decano daquela instituiçao sem saber qual foi a decisão:


  “Agravo regimental (AgR) contra decisão monocrática do Presidente (do STF), que negou seguimento liminarmente a AgR contra decisão do então Presidente, que rejeitou embargos declaratórios (ED) opostos a acórdão do Plenário, que rejeitou AgR contra decisão do Presidente, que rejeitou agravo  oposto contra decisão do Presidente, que negou trânsito a RE interposto de acórdão do Plenário transitado em julgado, que rejeitou ED opostos a acórdão do Plenário, que negou provimento a AgR contra decisão do relator, que pronunciara a impossibilidade jurídica de pedido formulado em procedimento rescisório.”

O decano, depois de ler a referida decisão, indagou desconsertado: “O aluno fica ou sai da UnB??”.

Diante dessa situação, fica clara a necessidade de os juristas utilizarem uma linguagem adequada, sem ser coloquial demais, visando facilitar o entendimento pelo destinatários da mensagem.